Proposta proíbe sigilo em processos contra parlamentares

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

CCJ define tortura como ato de improbidade administrativa

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Projeto simplifica licitações para gerar empregos

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Aprovado projeto que autoriza divulgação pela Internet de gastos de agentes públicos

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Câmara vai reduzir cotas de passagens e adotar ponto eletrônico

Mudança no Código de Processo Penal vai a consulta pública

TRE pode cancelar 149 mil títulos de eleitor em SP

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Chefes dos três Poderes assinam 2º Pacto Republicano

Câmara vai extinguir auxílio-moradia para deputados

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

CCJ aprova alterações no interrogatório judicial

SP vota amanhã lei que proíbe fumo em locais públicos

Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes.